Assassino de advogada deverá cumprir 19 anos de prisão

Promessa de emprego gera indenização ao trabalhador candidato à vaga

Empregado vítima de boato e calúnia deverá ser indenizado

MPF emite parecer contra liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

Parecer é pelo não-conhecimento do HC. No mérito, entre outros argumentos, há indícios de materialidade do crime

Prova emprestada em latrocínio foi considerada válida para co-réu

Aprovação de apenas 16% foi a pior da história do Exame de Ordem em MS

Para falar sobre o baixo índice de aprovação que classificou como ?catastrófico?, o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, recebeu a imprensa em entrevista coletiva, hoje, na sede da Seccional.

Danos morais: Banco deverá indenizar bancário discriminado porque usava tatuagem

Um banco foi condenado a indenizar trabalhador em 90 mil reais porque além de acusar o bancário de desvio de dinheiro, o que não foi comprovado, fazia insinuações sobre a tatuagem que ele usava, dizendo que "tatuagem era coisa de malandro".

Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de existir débito em nome de terceiros, situação que configura dano ao estudante.

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.